Porto Sul?

Não temos nada contra um polo exportador de minério de ferro no litoral da Bahia. O que não se pode admitir em pleno século 21 é que para beneficiar uma única empresa asiática (a Bamin) esse complexo destrua um dos mais preciosos patrimônios ecológicos brasileiros, a Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada. E nem que rompa o equilíbrio social e econômico de toda a região para que os chineses tenham minério de ferro mais barato.





quinta-feira, 24 de junho de 2010

TCU recebe denúncia contra Complexo Porto Sul


TCU recebe denúncia contra Complexo Porto Sul

Brasília, 24 de junho de 2010 – Uma denúncia apontando irregularidades do Complexo Intermodal Porto Sul, projetado para a região de Ilhéus, no sul da Bahia, foi protocolada ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar. O autor da ação é o Grupo de Ambientalistas da Bahia (Gambá), uma organização não-governamental com atuação na Bahia. No documento é pedida a revisão das análises ambientais do Terminal Portuário Privado Ponta da Tulha e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), bem como a suspensão de qualquer ato de implantação da FIOL e do Complexo Porto Sul. A ONG também solicita a realização de auditoria ambiental nos processos de licenciamento ambiental já realizados para os dois empreendimentos. Neste caso, o objetivo é anular os atos realizados até então e a recomendação de que seja feita uma avaliação ambiental sistêmica de todo o complexo.


Os ambientalistas elencaram uma série de irregularidades para fundamentar a denúncia. A primeira é a de que recursos públicos estão sendo utilizados indevidamente, uma vez que o terminal portuário é privativo da empresa Bahia Mineração (BAMIN) e não para atender a interesses públicos. Do ponto de vista de planejamento logístico, estudo da Fundação Vanzolini revela que o projeto do Terminal Portuário de Uso Privativo e o traçado da FIOL desconsideram a possibilidade da implementação dos mesmos em outros locais que não a cidade de Ilhéus, em detrimento aos impactos socioambientais que a região sofrerá.Sob o aspecto legal, há a alegação de que o início do processo de licitação da FIOL foi realizado sem a necessária concessão da licença prévia dos projetos Porto Sul e Terminal Portuário Privado Ponta da Tulha.  O presidente do Gambá, Renato Cunha, destaca ainda que o local exato do retroporto é uma Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada, que por lei deve ser preservada. “Soma-se a isto o fato de a implantação do Terminal Portuário Privado Ponta da Tulha ser incompatível com os investimentos já realizados pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo – Nordeste (Prodetur), comprometendo a verdadeira vocação da região que é o turismo ecológico”, enfatiza.


GWA




Um comentário:

  1. Sou Ilheense, Sou Eng. Agrônomo e trabalho com projetos ambientais, sinceramente me da nojo de ler uma matéria dessa com tanta demagogia daqueles que não são de Ilhéus e vem por interesses próprios vestir a camisa do ambientalismo para se beneficiar em terras alheias.. pois vcs não são de Ilhéus... cada vez que leio uma coisa dessas me da mais vontade de ver esse projeto funcionando, pois seguindo a máxima que os incomodados que se mudem... gente como vocês devem procurar outros locais para alugar seus pseudo idealismo fajutos... Porto SUL Já!! Ferrovia Já!! Aeroporto Já!!

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