O governo petista adora acusar a oposição de querer privatizar as empresas estatais. Agora ele está promovendo um programa de privatização de portos. O que não é necessáriamente negativo. O que não pode acontecer é o governo privatizar um patrimônio ambiental na região da Lagoa Encantada e entrega-lo de mão beijada a uma empresa asiática. Porto Sul pode ser, mas em outro lugar.
Governo inicia licitação de portos públicos
24 de junho de 2010 - 11:36h
Folha de São Paulo
O governo começou ontem o processo de licitação de portos públicos. A Secretaria de Portos publicou portaria convocando empresas interessadas em elaborar projeto básico e estudo de empreendimento para o novo porto de Manaus (AM). As empresas têm até o final do mês de agosto para registrar os projetos na secretaria. De acordo com o documento, o novo porto terá 376 mil metros quadrados e ficará na área que já foi ocupada pela Siderama (Companhia Siderúrgica da Amazônia), estatal federal que já foi extinta. Os próximos portos a serem licitados para a iniciativa privada deverão estar localizados na Bahia: um novo porto em Ilhéus (chamado Porto Sul) e a privatização do porto de Aratu, na Bahia de Todos os Santos. A licitação de portos públicos está prevista desde a reforma do setor, em 1993, mas nunca foi feita. O governo espera poder atrair para o negócio os atuais operadores privados de terminais portuários (como os grupos Santos Brasil e Libra, por exemplo) e os grandes usuários de transporte de carga (exportadores e importadores), como mineradoras (Vale, EBX, Bahia Mineração), fabricantes de produtos químicos (Brasken) e empresas do agronegócio.
Porto Sul?
Não temos nada contra um polo exportador de minério de ferro no litoral da Bahia. O que não se pode admitir em pleno século 21 é que para beneficiar uma única empresa asiática (a Bamin) esse complexo destrua um dos mais preciosos patrimônios ecológicos brasileiros, a Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada. E nem que rompa o equilíbrio social e econômico de toda a região para que os chineses tenham minério de ferro mais barato.
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sexta-feira, 25 de junho de 2010
terça-feira, 22 de junho de 2010
Com ou sem licença ambiental,continua chovendo dinheiro público
Governo destina R$ 1 bilhão para aumento de capital da Valec
Publicada em 21/06/2010 às 16h35mValor Online
BRASÍLIA - O governo federal autorizou nesta segunda-feira o aumento de capital da Engenharia, Construção e Ferrovias S/A (Valec) de R$ 2,643 bilhões para R$ 3,680 bilhões. O acréscimo de R$ 1,037 bilhão foi autorizado por decreto publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A atribuição atual da Valec é construir ferrovias a serem entregues à iniciativa privada por meio de concessão. A companhia é de capital fechado, controlada pela União, com 100% das ações, e supervisionada pelo Ministério dos Transportes. (...) Este ano serão lançadas as licitações para a construção de mais 1.670 quilômetros, com investimento de R$ 6,4 bilhões na Ferrovia Norte-Sul, de Ouro Verde (GO) a Estrela d ' Oeste (SP), e na Ferrovia Leste-Oeste, entre Ilhéus e Barreiras, na Bahia, ambas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
segunda-feira, 21 de junho de 2010
Parem de discutir! Obedeçam!
Um dos mais entusiasmados blogs a favor do Porto Sul (financiado pelo governo do Estado, naturalmente) revela o grau de autoritarismo desse empreendimento. Leia o trecho:
"No seminário sobre o desenvolvimento das regiões sul e extremo-sul do Estado, realizado ontem em Ilhéus, o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin, explicou que o Porto Sul também servirá ao embarque de outras cargas, como a soja da região oeste. Naturalmente, o transporte até o litoral será pela ferrovia, que reduz os custos e torna o setor mais competitivo. Autoridades presentes ao seminário também criticaram os que combatem o chamado Complexo Intermodal de Transportes. Segundo representantes das três esferas de governo, não é mais o momento de discutir se o empreendimento deve ou não ser realizado, mas sim de falar sobre a redução dos impactos e execução de medidas compensatórias que beneficiem a comunidade".
PS - Quem decide quando o debate deve acabar não são as "três esferas do governo", mas a sociedade civil brasileira.
PS - Quem decide quando o debate deve acabar não são as "três esferas do governo", mas a sociedade civil brasileira.
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segunda-feira, 19 de abril de 2010
Greenpeace corrige Folha de São Paulo
Licitação de portos começa por BA e AM
Prezado Editor:
Conforme matéria publicada na edição da Folha de São Paulo desse sábado (17 de abril de 2010), no suplemento Dinheiro, Licitação de portos começa por BA e AM, que inclui a abertura da licitação do Porto Sul na Bahia. Informo que o IBAMA ainda não concedeu a licença prévia para a licitação do referido porto privado da Bahia Mineração e ainda não foram iniciadas as audiências para o porto público.
Na audiência sobre o licenciamento realizada na última quinta-feira (15 de abril 2010) em Ilhéus, ficou evidente que não foram realizados estudos sobre os impactos da construção do terminal da Bahia Mineração nos peixes, corais e na fauna marinha da região. A construção do porto irá prejudicar a comunidade pesqueira e o turismo na região.
Leandra Gonçalves
Coordenadora da Campanha de Oceanos Greenpeace - Brasil
por Humberto Medina
Folha de São Paulo
18 abril 2010
O governo decidiu começar o processo de licitação de portos públicos pelos Estados da Bahia e do Amazonas. O plano é licitar dois portos na Bahia: um novo, que será construído por investidores privados próximo ao porto de Ilhéus (chamado Porto Sul), e outro já existente, o de Aratu, na Bahia de Todos os Santos, que será privatizado. (...) O Porto Sul, que será construído e operado pela iniciativa privada próximo ao porto de Ilhéus (BA), servirá principalmente para escoar a produção de soja do oeste da Bahia e do Tocantins e minério de ferro. Para que seja viável, precisa da ferrovia Oeste-Leste, que ainda será construída. Prezado Editor:
Conforme matéria publicada na edição da Folha de São Paulo desse sábado (17 de abril de 2010), no suplemento Dinheiro, Licitação de portos começa por BA e AM, que inclui a abertura da licitação do Porto Sul na Bahia. Informo que o IBAMA ainda não concedeu a licença prévia para a licitação do referido porto privado da Bahia Mineração e ainda não foram iniciadas as audiências para o porto público.
Na audiência sobre o licenciamento realizada na última quinta-feira (15 de abril 2010) em Ilhéus, ficou evidente que não foram realizados estudos sobre os impactos da construção do terminal da Bahia Mineração nos peixes, corais e na fauna marinha da região. A construção do porto irá prejudicar a comunidade pesqueira e o turismo na região.
Leandra Gonçalves
Coordenadora da Campanha de Oceanos Greenpeace - Brasil
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terça-feira, 13 de abril de 2010
Quem está pagando a conta?
Bairro São Miguel confiante no Porto Sul
"Quando da passagem do presidente Lula por Ilhéus fizemos uma manifestação de apoio ao porto sul por entendermos que somente assim dias melhores para a nossa comunidade (bairro são Miguel) virão. Gostaria que o amigo colocasse as duas fotos na internet para que todos saibam que estamos atuando. Mais uma vez obrigado pela sua atenção. Nós do movimento".
Na foto, não dá para identificar a faixa de cima. A faixa do meio é do governo estadual. E a terceira faixa é "espontânea" - e profissional. O post publicado (com todos os erros) no "R2C2Press" é assinado por "nós do movimento". Que movimento é esse? Quem assina? Quem pagou o aluguel do ônibus?
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terça-feira, 30 de março de 2010
Com aportes de R$ 6 bi, ferrovia Oeste-Leste terá primeiro trecho em 2012
Seg, 22 de Março de 2010 08:27
Fernando Teixeira, de São Paulo
Leo Pinheiro/Valor
O governo federal marcou para esta sexta-feira o lançamento do edital da ferrovia Oeste-Leste, um investimento de R$ 6 bilhões que ligará o litoral baiano a Tocantins, em um trajeto de 1,5 mil km. Da obra dependem investimentos bilionários em curso no setor de mineração e o desenvolvimento da produção de grãos no Oeste baiano. Em mineração, os principais negócios em torno da Oeste-Leste são a mina de Caetité, da Bahia Mineração (Bamin), projeto estimado em US$ 1,6 bilhão, e a Steel do Brasil, com planos de US$ 5 bilhões no norte de Minas Gerais, entre outros projetos em estudos na região.
O licenciamento ambiental para a ferrovia já está pronto e deve ser publicado nos próximos dias, diz Paulo Sérgio Passos, secretário executivo do Ministério dos Transportes, e o lançamento do edital já foi marcado para o fim da semana. Segundo o secretário, a obra é essencial para os projetos de mineração e a construção deverá começar exatamente pelo trecho de 500 km entre Ilhéus e Caetité, onde está o projeto da Bahia Mineração.
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Fernando Teixeira, de São Paulo
Leo Pinheiro/Valor
O governo federal marcou para esta sexta-feira o lançamento do edital da ferrovia Oeste-Leste, um investimento de R$ 6 bilhões que ligará o litoral baiano a Tocantins, em um trajeto de 1,5 mil km. Da obra dependem investimentos bilionários em curso no setor de mineração e o desenvolvimento da produção de grãos no Oeste baiano. Em mineração, os principais negócios em torno da Oeste-Leste são a mina de Caetité, da Bahia Mineração (Bamin), projeto estimado em US$ 1,6 bilhão, e a Steel do Brasil, com planos de US$ 5 bilhões no norte de Minas Gerais, entre outros projetos em estudos na região.
O licenciamento ambiental para a ferrovia já está pronto e deve ser publicado nos próximos dias, diz Paulo Sérgio Passos, secretário executivo do Ministério dos Transportes, e o lançamento do edital já foi marcado para o fim da semana. Segundo o secretário, a obra é essencial para os projetos de mineração e a construção deverá começar exatamente pelo trecho de 500 km entre Ilhéus e Caetité, onde está o projeto da Bahia Mineração.
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