Construção de porto privado divide Ilhéus
19 de abril de 2010 | 10h 45
Afra Balazina e Andrea Vialli - O Estado de S. Paulo
A construção de um porto privado em uma área de Mata Atlântica divide Ilhéus, na Bahia. Cercada de polêmica, a primeira audiência pública sobre o empreendimento Ponta da Tulha, da Bahia Mineração (Bamin), durou cerca de dez horas, reuniu aproximadamente mil pessoas e terminou às 4h30 de ontem. A audiência pública foi a primeira etapa do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. A próxima é a análise dos documentos, que será feita pelo Ibama.
O Ministério Público Federal (MPF) – que já havia tentado suspender a audiência por meio de um pedido de liminar – recomendou ao Ibama que não conceda a licença prévia para a obra. A Bamin quer escoar minério de ferro de uma mina no município de Caetité por meio do porto.A Procuradoria da República considera que a implantação do porto naquele local fere a Lei da Mata Atlântica, que permite desmatamento de áreas com alta conservação somente quando há utilidade pública ou social, e mesmo assim com ressalvas. “Para permitir a obra será preciso alterar a lei”, afirma o procurador Eduardo El Hage.
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